Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Tributário e Processual Civil. Contribuição Previdenciária

Gerente-delegado. Segurado obrigatório da Previdência Social.

Assédio moral no trabalho

TJMT determina indenização por assédio processual

Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

Erro material não enseja nulidade processual

Assédio moral no trabalho

Concurso público. Constitucional, administrativo e processual civil.

Contrato celebrado entre município e agravante que decorreu inicialmente de sua aprovação e classificação em processo seletivo.

Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

Universidade Presbiteriana Mackenzie; Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de

Dano à sociedade. Ato ilícito.

Indenização suplementar.

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

formar de garantir o seu direito fundamental a uma alimentação adequada. O presente trabalho define o

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Agravo de petição. Multa decorrente da violação à coisa julgada. Obrigação de não fazer.

Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista

A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.

Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves

Cuida-se de ação de INTERDITO PROIBITÓRIO onde o BANCO ITAÚ S/A. argumenta que "em vários anos, na proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.

Embargos de declaração desprovidos. Reclamante que opõe resistência injustificada ao andamento do processo e deduz pretensão contra texto expresso de lei. Litigância de má-fé.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.